Você talvez já saiba que a Microsoft obrigou cinco fabricantes de aparelhos Android a pagar royalties por cada gadget vendido, e que a empresa está processando a Motorola e a Barnes & Noble em casos que alegam que o sistema da Google rouba sua propriedade intelectual.

Mas exatamente quais patentes estariam sendo violadas pelo sistema Android? A Microsoft não está revelando os detalhes de casos resolvidos sem um processo, incluindo acordos com HTC, Velocity Micro, General Dynamics, Onkyo e Wistron.

No entanto, documentos legais arquivados em outubro de 2010 no caso vigente contra a Motorola e em março deste ano contra a Barnes & Noble detalham mais de uma dúzia de patetnes que a Microsoft alega serem violadas pelos aparelhos Android. Vamos olhar primeiro uma ação da Microsoft de 1º de outubro de 2010 junto a ITC (Comissão Internacional de Comércio dos EUA), que descreve nove patentes supostamente violadas pela Motorola.

As patentes 5.579.517 e 5.758.352, emitidas em 1996, se “relacionam com a implementação de nomes de arquivos grandes e curtos no mesmo sistema de arquivos”, diz a Microsoft. A denúncia continua mencionando o sistema de arquivos FAT16, usado pelo MS-DOS e em versões iniciais do Windows.

A Microsoft alega que o Motorola Droid 2, o Droid X e vários outros aparelhos Android da Motorola violam essa e outras patentes.

A próxima da lista é a patente 6.621.746 (nos EUA), emitida em 2003 e ligada a um sistema de monitoramento que determina quando apagar dados de aparelhos de memória flash.

Já a de número 6.826.762, de 2004, cobre APIs relacionadas a tecnologia celular, incluindo uma que permite aos aplicativos “emitirem comandos sem a necessidade de conhecido da estrutura de rádio subjacente do telefone e sem a necessidade de conhecimento específico dos comandos específicos da rede de rádio.”

Mais patentes incluem:

- Nº 6.909.910 (2005) para “gerenciar mudanças para uma base de dados de contatos”

- Nº 7.644.376 (2010) que cobre uma API que permite aos aplicativos móveis aprenderem sobre mudanças de estado no aparelho

- Nº 5.664.133 (1997) que cobre “sistema de menu sensível ao contexto/comportamento do menu”, conhecido mais amplamente como uma interface gráfica de usuário que permite aos usuários “selecionarem rápida e facilmente/executar o recurso desejado no computador”.

- Nº 6.578.054 (2003) cobrindo transmissão online e offline de dados por meio de métodos que “eliminam a transmissão de dados e permitem que múltiplas cópias de dados sejam sincronizadas por meio de mudanças incrementais”.

- Nº 6.370.566 (2002), com o título auto-explicativo “Gerando pedidos de encontro e agendamento de grupo a partir de um aparelho móvel”.

Então a Microsoft vai em frente e alega que a Motorola “vende ilegalmente...aparelhos, softwares associados e componentes que infringem as patentes da Microsoft”, e até mesmo que “usuários fazendo uso rotineiro de produtos da Motorola também infringem patentes da Microsoft.”

Em documentos anexos, a Microsoft detalha aspectos do Motorola Droid 2, notando a existência de memória flash, um calendário e outras características que a emprega alega que violam sua propriedade intelectual. As patentes também são detalhadas em um processo da Microsoft contra a Motorola na corte de Seattle, nos EUA.

Avançando para a ação contra a Barnes & Noble, a Microsoft alega que os e-readers Nook (baseados no sistema Android) infringem cinco patentes. Sendo elas:

- Nº 5.778.372 (1998) com o nome de “Recuperação Remota e Gerenciamento de Visualização de Documento Eletrônico com Imagens Incorporadas”, cobrindo um navegador que inicialmente exibe documentos eletrônico sem imagens de fundo para que possam ser carregados mais rapidamente.

- N° 6.339.780 (2002), intitulada “Carregando Status em um Navegador de Hipermídia com uma Área de Exibição Limitada”, em referência a um elemento gráfico temporário que exibe enquanto um browser está carregando conteúdo.

- N° 5.889.522 (1999), com o título “Controles de janelas para crianças fornecidos pelo sistema”, cobrindo uma biblioteca de links dinâmicos para implementar controles de janela em um sistema operacional.

- N° 6.891.551 (2005), intitulada “Lidar com Seleção em Edição de Documentos Eletrônicos”, um método de destacar e selecionar elementos em documentos com a habilidade de reajusta o tamanho e arrastar seleções.

- N° 6.957.233 (2005), nomeada “Método e Aparato para Capturar e Renderizar Anotações para Conteúdo Eletrônico Não-Modificável”, permitindo aos usuários selecionar objetos em páginas que eles não poderiam editar de outra forma, e armazenar anotações “separadamente da porção não-modificável do arquivo”.

Claramente, a Microsoft está reivindicando um amplo número de patentes contra fabricantes que produzem produtos baseados no sistema Android. Além de processar a Motorola e a Barnes & Noble, a Microsoft também estaria exigindo da Samsung 15 dólares por cada smartphone Android vendido pela companhia sul-coreana.

Apesar de um resumo rápido dessas patentes poder fazer com que essas tecnologias pareçam vagas ou óbvias, a Microsoft precisa provar que esses produtos infringem todos os aspectos de uma patente para ganhar no tribunal. Se pensarmos que uma empresa do tamanho da HTC já concordou em pagar a companhia de Redmond uma taxa por cada aparelho Android vendido, parece que os advogados da Microsoft podem ser muito convincentes.